O Dia Internacional do Trabalhador é, em teoria, uma data em que se comemorariam as conquistas de direitos trabalhistas, como o dia de trabalho de 8 horas em vez das 14 ou 16 trabalharas nas fábricas na época da revolução industrial, o direito de associação, de formar sindicatos e uniões, o direito à greve e muitos outros. O problema é que com o avanço desenfreado do capitalismo, com sua constante sede por lucro acima de tudo e lucro que permanece nas mãos de poucos, esses benefícios e direitos conquistados às custas de muita luta vão sendo perdidos.
No Brasil, a concentração de riqueza nas mãos de poucos não é novidade, acontece desde o periodo colonial. A má distribuição de renda faz com que a maioria dos habitantes de um país rico seja pobre ou miserável. E quem vive na miséria se torna extremamente vulnerável. Qualquer promessa ou proposta, por mais absurda e impossível que seja, parece uma boa alternativa a morrer de fome. É assim que milhares de brasileiros se tornam escravos, ludibriados pela promessa de um trabalho digno, de poder sustentar sua família.
De acordo com a última estimativa a que eu tive acesso, 25 mil pessoas estariam trabalhando em condições análogas à escravidão no Brasil. No caso do trabalho escravo, é difícil chegar a números extatos, pois quem utiliza mão de obra escrava faz questão de escondê-la. Em dez anos, de 1995 a 2005, desde que o Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo entrou em vigor, mais de 17 mil trabalhadores foram libertados. Mas apenas libertar trabalhadores não é o suficiente para acabar com a escravidão contemporânea. E necessário também que as condições que levam uma pessoa a cair na cilada do trabalho escravo sejam eliminadas. Essas condições são a extrema pobreza, a falta de empregos e muitas vezes a falta de informação.
Essa é justamente uma das críticas de autoridades internacionais ao projeto de erradicação do trabalho escravo no Brasil. Mesmo sendo um dos países que mais tem agido para encontrar e libertar trabalhadores nessas condições, o governo brasileiro não tem feito muito para punir os culpados ou para criar condições que desistimulem o trabalho escravo.
Só que muita gente se beneficiaé do trabalho escravo porque ele reduz os custos de produção. Então tem muita gente no Brasil que primeiro se recusa a admitir que há trabalho escravo e segundo se recusa a aceitar as medidas para erradicá-lo. Um exemplo é a PEC 438, ou PEC do Trabalho Escravo, que está parada na Câmara dos Deputados desde 2003 principalmente por causa do lobby da bancada ruralista. Essa proposta de emenda constitucional istituiria o confisco de terras onde trabalhadores em condições análogas à escravidão fossem encontrados e as terras seriam destinadas à reforma agrária.
Algumas organizações, como a Repórter Brasil e a Comissão Pastoral da Terra vêm pressionando o governo para que a PEC seja aprovada e colocada em vigor como explicam Leonardo Sakamoto e Xavier Plassat. Dia 12 de março houve uma manifestação em Brasília e há um abaixo assinado na internet pedindo que a PEC seja votada. Como eles bem disseram: Dá para tolerar que nossos representantes continuem sentados em cima de uma questão como essa?
P.S.: Eu estou blogando do meio das caixas, nós mudamos para o ap novo sábado e os nossos pertences já estão todos encaixotados. Espero escrever mais sobre escravidão contemporânea durante a semana, mas não sei se vai dar tempo, principalmente porque vai levar 3 semanas para conectarem a internet no outro ap, então só vou poder acessar da internet, caso não haja um vizinho camarada, com uma conexão aberta para me emprestar. Leiam também os blogs da Laura e da Lys que vão escrever sobre o assunto hoje.
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